ACOG reforça necessidade de acesso amplo à contracepção

O Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia (ACOG) publicou em outubro uma declaração reforçando a necessidade de se discutir e ofertar todos os métodos contraceptivos aprovados disponíveis à população.  

A declaração do grupo reconhece a existência de barreiras sociais e estruturais que podem dificultar o acesso aos métodos contraceptivos e de vieses que podem decorrer de questões culturais e demográficas como alfabetização em saúde e idade da paciente. Além de  

O ACOG aponta em resumo as seguintes recomendações: 

1. Médicos e outros profissionais de saúde devem respeitar a autonomia reprodutiva da paciente, iniciando, continuando, alterando ou interrompendo métodos contraceptivos a pedido e sem barreiras. 
2. Planos de saúde, hospitais e a rede de saúde devem incluir todos os métodos aprovados pela FDA (Food and Drug Administration) dos EUA em seus formulários, incluindo contraceptivos reversíveis de longa duração, e devem garantir o acesso a todos os métodos contraceptivos sem custos adicionais ou coparticipação. 
3. Profissionais de saúde e autoridades de saúde pública devem trabalhar para reduzir a desinformação e a estigmatização relacionadas ao uso de contraceptivos. 
4. Obstetras-ginecologistas e outros profissionais de saúde devem utilizar a tomada de decisão compartilhada em todos os atendimentos aos pacientes, com atenção especial aos indivíduos que enfrentam restrições específicas relacionadas ao consentimento, coerção e acesso (por exemplo, adolescentes, pessoas com identidades de gênero diversas, pessoas que falam outros idiomas além do inglês, pessoas com deficiência…). 
5. Doutrinas religiosas dos sistemas hospitalares ou dos profissionais de saúde não devem afetar o acesso dos pacientes a toda a gama de métodos contraceptivos. 
6. Gineco-obstetras e outros profissionais de saúde devem fornecer informações precisas e acesso oportuno ou encaminhamentos para toda a gama de métodos contraceptivos, incluindo contracepção permanente e vasectomia. 
7. O financiamento e o apoio institucional devem promover o desenvolvimento de novos métodos contraceptivos, incluindo a contracepção masculina, e a pesquisa para reduzir as desigualdades no acesso à contracepção e nos resultados em saúde reprodutiva. 
8. Associações médicas e instituições de saúde devem se opor publicamente e defender medidas para superar ações regulatórias, legislativas e judiciais que reduzem o acesso à contracepção. Os governos estaduais e federal devem proteger o acesso à contracepção e aumentar o financiamento para expandi-lo para melhorar o acesso à contracepção, o acesso à formação para profissionais de saúde que não sejam obstetras-ginecologistas deve ser aumentado. 

O texto também destaca o racismo e opressão enraizados na fundação da especialidade, citando casos como o doutor James Marion Sims, que realizou experimentos em mulheres negras escravizadas sem anestesia e o movimento eugenista do início do século XX notoriamente impôs a esterilização forçada como meio de controle populacional em membros da sociedade considerados “inaptos para a reprodução”, incluindo indivíduos institucionalizados, pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda, mulheres negras, imigrantes e pessoas rotuladas como “mentalmente incapazes” ou “débeis mentais”.