Peeling de fenol: CFM emite alerta sobre procedimentos estéticos invasivos

Após a notícia da morte decorrente de complicações relacionadas com a realização de um peeling de fenol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu nota de esclarecimento à população reforçando que procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados apenas por médicos, de preferência aqueles com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. 

“O crime de exercício ilegal da medicina envolve, entre outras práticas, a realização de procedimentos invasivos (diagnósticos, terapêuticos ou estéticos) caracterizados por inserções ou aplicações de substâncias que transpassam as camadas superficiais da pele, exigindo dos seus executores adequada capacitação técnica oferecida apenas aos graduados em medicina, o que reduz significativamente as chances de exposição dos pacientes a efeitos deletérios”, afirma a nota do CFM. 

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Além disso, o conselho alerta que: “Mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ocorrer em ambiente preparado com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências.” 

Fiscalização 

O CFM também reitera a importância da fiscalização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias estaduais e municipais, a fim de inibir a prestação de serviços que não atendam aos critérios legais e sanitários. 

De acordo com a autarquia, análise de números oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Polícias Civis de 22 estados mostrou que, entre 2012 e 2023, foram registrados no Brasil cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por exercício ilegal da medicina. Esses crimes resultaram em prejuízos financeiros, danos morais, sequelas e mortes dos pacientes atendidos por profissionais sem formação adequada. 

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