Cuidados Paliativos no Brasil: como anda?

Muito tem se ouvido e falado sobre Cuidado Paliativo no Brasil, mas talvez o debate ainda esteja limitado ao seu conceito e sua aplicabilidade para os profissionais de saúde e a sociedade de maneira geral.

Nesse sentido, há um compromisso e um esforço não apenas na desmitificação de alguns conceitos e percepções equivocadas, como também e talvez mais importante, na denúncia do desequilíbrio entre a necessidade crescente dessa abordagem na assistência e formação em saúde, e os poucos instrumentos estruturais de saúde que garantam esse acesso no país.

Cuidados paliativos no Brasil

Para atender adequadamente a demanda brasileira dispõe-se de poucas referências além da evidência do envelhecimento populacional e elevado percentual de morte por doenças crônicas não transmissíveis. Em um estudo, publicado em 2015 pelo The Economist, o Brasil ficou em 42º lugar na lista de qualidade de CP. Foram avaliados 80 países com base em 20 indicadores quantitativos e qualitativos. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde mais de 40 milhões de pessoas necessitarão de cuidados paliativos no final da vida a cada ano. Seguindo a tendência mundial dados do artigo publicado por Santos CE e colaboradores, em 2019, demonstram uma estimativa de demanda urgente quanto a capacitação, estrutura e assistência no país em Cuidados Paliativos, segue resumido abaixo:

Estimativa necessidade CP no Brasil	em 2020
Número de pessoas	765.855 (57,5% das mortes)
Número de unidades de CP	660-990 unidades
Número de equipes Atenção 1ª	1500-2200 equipes
Número profissionais treinados CP	4400- 6600 médicos 10-12 mil enfermeiros

A pergunta que fica diante de tudo isso é: o que se tem? Qual o cenário do Cuidado Paliativo no Brasil? 

Cenário atual

Dados preliminares de uma pesquisa também recente, da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) em parceria com HCMUSP entre 2016- 2017 sobre serviços, equipes, participação em ensino e formação em CP no Brasil foi divulgada pelo Dr. Ricardo Tavares no III Curso Internacional Avançado em Cuidados Paliativos do Instituto Paliar ocorrido em agosto/2019. O cenário encontrado foi o seguinte:

• 121 serviços identificados, sendo cerca de 80% coordenados por médicos;
• Mais da metade desses serviços iniciou suas atividades há menos de 10 anos, em sua maioria são públicos e da modalidade assistencial consultiva;
• Quanto a faixa etária da população atendida em mais da metade (64%) são maiores de 18 anos;
• Cerca de 52% não tem dificuldade quanto ao acesso de opioides;
• Os serviços também são essencialmente compostos por médicos, seguidos de enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais esses dois últimos proporcionalmente em menos da metade do valor absoluto de médicos e enfermeiros;
• Em relação ao ensino apesar de existirem mais de 300 escolas médicas no país menos de 5% tem algum ensino de CP como disciplina;
• Em relação às pós-graduações latu sensu existem oito cursos de aperfeiçoamento (com mais de 180 horas presenciais) e 26 cursos de especialização (mais de 360 horas presenciais);
• Desde 2013 são cerca de 12 programas de residência médica com aproximadamente 100 residentes no total e 2 programas de residência multiprofissional desde 2014.

Confrontando as estimativas para esse ano com os últimos dados rastreados, pode-se compreender que o caminho para garantir o CP como um direito é longo e desafiador. 

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Alguns dispositivos foram recentemente conquistados no âmbito político, mas ainda estão presas no papel como a publicação da Resolução número 41 da Comissão Intergestores Tripartite de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos CP, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde que estabelece que os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde. 

Nesse sentido, a capacitação do profissional de saúde em CP torna-se pedra angular nesse processo. Na graduação é fundamental a implantação de um currículo que contemple CP. Os alunos da graduação podem e devem requisitar junto à sua diretoria, inclusive já existem algumas ligas acadêmicas voltadas para o estudo da área. 

Para os profissionais já formados o curso de pós-graduação pode ser um meio, apesar do número rastreado pela pesquisa ser igual ao número de estados da federação essa distribuição não é igualitária. 

Pós-graduação em CP

Deixo algumas dicas que podem ser preciosas na escolha da pós-graduação: deve-se estar atento se a mesma é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), qual o tipo de formação e experiência técnica os professores e coordenadores tem na área de CP, que referências bibliográficas básicas utilizam (Oxford? PCF? Manual de Cuidados Paliativos da ANCP?). Importante ouvir a opinião de ex-alunos e sobre a metodologia de ensino. Como ainda não há uma certificação de qualidade para esses cursos pode haver grandes diferenças quanto ao conteúdo ensinado. 

Como fui aluna do Instituto Paliar em São Paulo deixo aqui a minha recomendação. É uma instituição séria, há mais de 10 anos capacitando profissionais em CP, tem certificação do MEC, seus diretores são três grandes professores que construíram parte da história do CP no Brasil e continuam atuando em três grandes serviços públicos de CP em SP. O Paliar, conta com cursos em São Paulo, Salvador, Brasília e Porto Alegre. Lá existe uma grande preocupação com a formação de profissionais não apenas com competências em CP, mas críticos e por isso com potencial interesse em ser esse instrumento transformador tão necessário para o cenário de CP no país.

Meu agradecimento à gentileza do Prof. Ricardo Tavares em ceder sua apresentação do 3º Curso Internacional Avançado de Cuidados Paliativos, do Instituto Paliar, para fundamentar esse texto. 

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Referências bibliográficas:

• The Economist Intelligence Unit. The 2015 Quality of Death Index Ranking palliative care across the world. Geneva: The Economist, 2015.
• World Health Organization. Palliative Care, Fact sheet. Disponível em http://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/palliative-care. Acesso em: 09 Jan. 2020.
• Ministério da Saúde. Resolução no 41. de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, p.276, 20 de fevereiro de 2019.
• Santos, C. E. et al. Palliative care in Brasil: present and future. Revista da Associação Médica Brasileira, São Paulo, [s.l.], v. 65, n. 6, p.796-800, jun. 2019.