O período do carnaval é marcado por grandes aglomerações, consumo elevado de álcool e outras substâncias psicoativas, além da fragilização de vínculos de cuidado, está consistentemente associado a um aumento do risco de violência sexual. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil registra, anualmente, mais de 70 mil notificações de estupro, sabendo-se que há importante subnotificação, especialmente entre mulheres adultas, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Estudos apontam que em períodos de festas prolongadas, como o carnaval, concentram maior incidência de atendimentos relacionados à violência, incluindo abusos sexuais, tanto em serviços de urgência quanto em atendimentos ambulatoriais posteriores.
Embora o carnaval funcione como um alerta temporal, é fundamental reforçar que a violência sexual ocorre durante todo o ano e atravessa todos os contextos sociais, etários e culturais. Por isso, o preparo do médico para identificar sinais, acolher adequadamente e conduzir esses casos de forma ética, técnica e humanizada é uma competência essencial da prática médica, independentemente do local de atuação — seja em hospitais públicos, UPAs, pronto-socorros privados ou consultórios.

Reconhecendo possíveis vítimas de abuso sexual
Nem sempre a violência sexual se apresenta de forma explícita. Muitas vítimas procuram atendimento por queixas inespecíficas ou chegam ao serviço sem coragem de dizer sobre o ocorrido. Cabe ao médico manter um olhar atento, livre de julgamentos e tecnicamente preparado.
1 – Sinais físicos
Os sinais físicos podem variar amplamente conforme o tipo de violência, o tempo decorrido e a idade da vítima. Entre os achados possíveis estão lesões genitais, anais ou orais, equimoses em coxas, braços e tronco, lacerações, sangramentos vaginais ou anais fora do período menstrual, dor pélvica, disúria, infecções sexualmente transmissíveis recém-diagnosticadas e gravidez não planejada. Em crianças e adolescentes, a presença de ISTs é sempre um sinal de alerta importante.
É fundamental lembrar que a ausência de lesões não exclui abuso sexual, especialmente quando houve coerção psicológica, ameaça ou incapacidade de consentimento devido ao uso de álcool ou drogas.
2 – Sinais comportamentais e emocionais
Mudanças comportamentais inexpliadas, ansiedade intensa, choro fácil, retraimento, hipervigilância, medo de determinadas pessoas, dificuldade em manter contato visual, além de discurso confuso ou fragmentado, podem estar presentes. Algumas vítimas apresentam sentimento de culpa, vergonha ou minimizam o ocorrido, o que pode dificultar a revelação espontânea.
Em adultos, é comum a busca por atendimento dias ou semanas depois, muitas vezes por sintomas somáticos. Em crianças, alterações no comportamento, regressão do desenvolvimento, sexualização precoce ou queda no rendimento escolar podem ser os primeiros sinais.
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3 – O acolhimento: a conduta médica inicial
O primeiro contato da vítima com o serviço de saúde pode ser decisivo para sua recuperação física e emocional. Um acolhimento inadequado pode agravar o trauma, enquanto uma abordagem empática e técnica pode representar um ponto de virada e garantia no cuidado.
O atendimento deve ocorrer em ambiente reservado, garantindo privacidade e segurança. Sempre que possível, deve-se evitar a presença de múltiplos profissionais no primeiro contato, reduzindo a exposição da vítima.
A escuta deve ser ativa, respeitosa e sem interrupções – deixe que fale, permitindo que a pessoa relate o que desejar, no seu tempo. Não cabe ao médico investigar detalhes com objetivo policial, mas sim compreender o suficiente para conduzir o cuidado clínico.
Frases simples, como “você não tem culpa”, “sinto muito que isso tenha acontecido” e “estou aqui para cuidar de você”, têm impacto significativo e são respaldadas pelas diretrizes de cuidado centrado na vítima.
4 – O que deve ser feito no atendimento
Do ponto de vista técnico, o atendimento deve seguir protocolos bem estabelecidos no Brasil.
É dever do médico avaliar a necessidade de profilaxias pós-exposição para ISTs, incluindo HIV, hepatites virais e sífilis, além da contracepção de emergência, respeitando o tempo decorrido desde a violência. A coleta de exames deve ser explicada de forma clara, com consentimento informado, e nunca realizada de maneira compulsória.
A preservação de vestígios deve ser considerada quando o atendimento ocorre nas primeiras horas ou dias após o abuso. Isso inclui orientar a vítima, sempre que possível, a não trocar roupas ou tomar banho antes da avaliação. No entanto, a saúde e o conforto da vítima são prioridade absoluta, e a ausência de vestígios não invalida o atendimento nem o relato.
A notificação compulsória da violência sexual é uma obrigação legal no Brasil e deve ser realizada de forma sigilosa, conforme orientações do Ministério da Saúde. Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, a comunicação aos órgãos de proteção é mandatória.
O encaminhamento para acompanhamento psicológico e social deve ser parte integrante da conduta, assim como o agendamento de retornos para seguimento clínico.
5 – O que não deve ser feito:
Algumas condutas, infelizmente ainda observadas na prática, são explicitamente contraindicadas.
Não se deve questionar a veracidade do relato, sugerir corresponsabilidade da vítima ou fazer comentários sobre roupas, comportamento, consumo de álcool ou decisões pessoais. Perguntas do tipo “por que você estava lá?” ou “por que não reagiu?” são formas de fazer a vítima se sentir culpada pelo abuso.
Também não é papel do médico pressionar a vítima a registrar boletim de ocorrência. A decisão de denúncia cabe à pessoa, exceto nos casos previstos em lei, como violência contra menores. O papel do profissional é informar direitos, não impor escolhas.
Exames invasivos sem explicação clara, ausência de consentimento ou comunicação fria e mecanizada também configuram falhas graves no cuidado.
6 – Aspectos éticos e legais
O atendimento à vítima de violência sexual exige do médico não apenas conhecimento técnico, mas profundo compromisso ético. O sigilo profissional deve ser mantido rigorosamente, respeitando os limites legais. A autonomia da paciente deve ser preservada, inclusive no direito de aceitar ou recusar procedimentos.
A documentação em prontuário deve ser objetiva, clara e técnica, evitando juízos de valor ou interpretações pessoais. Registros bem-feitos protegem a vítima e também o profissional.
7 – Particularidades dos diferentes serviços de saúde
Nos serviços públicos, especialmente em UPAs e pronto-socorro, a alta demanda e a limitação de recursos tornam o acolhimento um desafio. Ainda assim, a postura do médico pode transformar a experiência da vítima, mesmo em atendimentos rápidos.
Na rede privada, o desafio muitas vezes está na falta de protocolos internos claros ou no despreparo das equipes para lidar com situações de violência. Cabe ao médico ser agente ativo na organização do cuidado e nos encaminhamentos adequados.
Em qualquer cenário, a capacitação contínua da equipe multiprofissional é fundamental.
Conclusão: pontos práticos para recapitular
- Violência sexual é um problema de saúde pública e não apenas uma questão policial. O médico ocupa posição estratégica no cuidado dessas vítimas.
- Aumente o grau de suspeição em períodos de maior vulnerabilidade, como o carnaval, mas mantenha essa atenção o ano todo.
- Lembre-se de que ausência de lesões não exclui abuso.
- Ofereça escuta qualificada, gentil e respeitosa.
- Siga os protocolos de profilaxia, notificação e encaminhamento.
- Evite qualquer forma de julgamento. As autoridades competentes investigarão o caso; você se preocupa com o paciente.
- Documente corretamente e atue dentro dos limites éticos e legais.
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Autoria

Ester Ribeiro
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