Má prática médica: definição, prevenção e consequências

A má prática acontece quando as atitudes médicas se desviam da sua finalidade humanitária e usam a medicina para ir contra a dignidade do ser humano ou omitir suas falhas. O erro em si é mais uma expressão da fraqueza humana, enquanto a má prática é mais uma expressão da sua desonestidade.

É importante saber distinguir o erro médico, que todos estão suscetíveis a tal, pois a medicina é composta por seres humanos, da má prática médica. Segundo o código de ética do CRM ela pode ser facilmente compreendida

Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.

Art. 7º Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

Art. 3º Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.

Dados do CRM mostram que desde 2013 mais de 1.180 casos foram julgados em processos ético-profissionais. Entre as especialidades mais processadas estão: Urgência e Emergência, Ginecologia e Obstetrícia, e Cirurgia Plástica. Para Dr. Celso Murad, Vice Corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), esses números podem ser explicados.

‘Normalmente o médico é o único profissional passível de receber processos em todas as áreas. No serviço público o paciente vê no médico a representação da própria estrutura, se  a estrutura é ruim a culpa é do médico. ’, afirmou.

Nós abordamos recentemente em nosso blog o erro médico, leia mais aqui, e como citado no começo do texto ele passa pela falha natural do ser humano. A má prática vai além, ela tem como característica principal a omissão ou falta de caráter do profissional e deve ser combatida tanto pela justiça quanto pelos médicos corretos. Para o Dr Murad uma das maneiras de evitar problemas futuros e afastar de vez qualquer acusação de má prática médica é ser sincero com seu paciente.

‘O médico divulga certas coisas para atrair o imaginário do paciente, podendo gerar uma insatisfação futura. Nem sempre o que a pessoa quer é o que ela vai conseguir, é necessário saber dizer não, ser muito sincero. Temos que ser mais humano, reconhecer as nossas limitações e as limitações da própria existência.’, disse.

As recomendações do Conselho Federal de medicina para os pacientes que se sentem lesados por uma possível má conduta do médico é analisar bem o caso antes de tomar qualquer atitude.

‘A primeira coisa a fazer é uma avaliação do caso em si, como ele foi atendido, a relação com o médico e suas condições de trabalho. Se ainda assim o paciente achar que sofreu algo grave ele pode demandar contra o médico. ’ Explicou Dr. Celso Murad, Vice Corregedor do CFM.

Já para os profissionais de saúde a recomendação é se prevenir, se preparar e manter uma boa relação médico paciente.

‘ O médico é obrigado a escrever tudo que ele faz e ter todo o relatório da consulta, o que ele falou não vai estar provado em lugar nenhum, ele tem que ter um prontuário bem feito, um exame clinico bem feito. Nós temos os nossos limites, temos que apresentar isso aos pacientes, entender ele como objeto de direito.’, completou Dr. Murad.

Confundir o erro médico, mesmo culposo, com a má prática, contribui para uma situação em que não se tomam providências para remediar abusos. Por isso é necessário entender e combater qualquer tipo de má prática médica, seja ela por uma conduta maliciosa, abuso, negligência ou imprudência. Mantenha-se prevenido e tendo um bom relacionamento com seu paciente, sempre lembrando o mesmo dos riscos da profissão e que as falhas acontecem.