Atenção integral à saúde de pessoas transgênero e não-binárias

Junho, mês do Orgulho LGBT+, é mais que uma celebração da diversidade — é também um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados por essa população, especialmente no acesso à saúde. No campo médico, a atenção às pessoas transgênero e não-binárias exige não apenas acolhimento, mas também conhecimento técnico, atualização constante e atuação ética.

As pessoas transgênero são aquelas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído ao nascimento. Algumas buscam assistência médica para intervenções que visam afirmar fenotipicamente sua identidade de gênero, como terapias hormonais, procedimentos estéticos e cirurgias de redesignação sexual. No entanto, a necessidade de cuidados vai muito além desses procedimentos específicos.

Terminologias e conceitos

É importante destacarmos que a terminologia “transgênero” abrange a transexualidade, a travestilidade e outras expressões identitárias, e o eventual diagnóstico clínico não está diretamente relacionado aos recursos hormonais ou cirúrgicos utilizados para adequação ao fenótipo desejado. Recursos estes utilizados eventualmente para a promoção da saúde de pessoas transgênero que necessitam de tais mudanças corporais.

Cenário no Brasil

De acordo com o Banco Mundial, estima-se que o Brasil tenha cerca de quatro milhões de pessoas transgênero e não-binárias. Muitas enfrentam obstáculos significativos para obter atendimento médico adequado, incluindo preconceito institucional, falta de profissionais capacitados e escassez de serviços especializados.

Um avanço recente foi a Portaria nº 1.693/2024, que ampliou a cobertura da atenção básica à população trans e não-binária, autorizando a realização de exames e procedimentos compatíveis com as características anatômicas, independentemente do nome ou gênero registrados no cartão do SUS. Isso inclui, por exemplo, a realização de Papanicolau para homens trans com colo uterino e exames de próstata para mulheres trans.

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Cuidado multiprofissional

O acompanhamento ideal para pessoas trans deve ser feito por uma equipe multiprofissional, integrada e qualificada. Essa equipe pode incluir:

• Endocrinologistas, responsáveis pelo manejo da terapia hormonal, com monitoramento rigoroso de efeitos colaterais e ajustes de doses;

• Ginecologistas e urologistas, para atenção aos órgãos genitais e reprodutivos, com abordagem acolhedora e não patologizante;

• Psicólogos e psiquiatras, que atuam na promoção de saúde mental, com foco no fortalecimento da identidade e enfrentamento de situações de discriminação;

• Pediatras, no caso de crianças e adolescentes trans, com foco em escuta ativa e apoio à família;

• Assistentes sociais, que auxiliam no acesso a direitos e políticas públicas.

Educação médica e protocolos

Um dos principais gargalos identificados é a falta de formação específica nos cursos de graduação e residência médica. A inclusão de conteúdos sobre diversidade de gênero, saúde LGBT+ e atenção integral a pessoas trans ainda é incipiente em grande parte das instituições.

Material gratuito

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O conteúdo está dividido da seguinte forma:

• Introdução
• Transgênero
• Disforia de gênero
• Acompanhamento clínico: o que é bom saber?
• Conceitos fundamentais
• Tratamento clínico hormonal para afirmação do gênero
• Monitoramento clínico-laboratorial
• Workshop Atendimento Ambulatorial Transgênero
• Pós-graduação em Endocrinologia

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