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Saúde22 fevereiro 2024

Projeto obriga divulgação de posição de pacientes na fila de espera do SUS

Texto já aprovado no Senado foi modificado na Câmara dos Deputados e necessitará de nova votação antes de virar lei.
Na última quarta-feira, dia 21 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende fazer com que os gestores do Sistema Único de Saúde publiquem as listas de pacientes na fila de espera para serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. O texto ainda precisará ser votado novamente pelo Senado.  Segundo o projeto aprovado (PL 10106/18), as listas deverão discriminar: 
  • Especialidade médica, no caso das cirurgias; 
  • Modalidade dos procedimentos; 
  • Estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia; 
  • Número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação; 
  • Data do agendamento do procedimento ou cirurgia;  
  • Posição ocupada pelo paciente na lista.
O texto do projeto de lei prevê a atualização quinzenal das listas e só permite alterações registradas com bases em critérios médicos e com os pacientes sendo comunicados sobre a mudança em prazos adequados e já recebendo novas datas.  Segundo o PL 10106/18, os gestores de saúde ficarão obrigados a divulgar as listas de espera classificadas por tipos de procedimentos e especialidades, além do tempo médio de espera. Para o relator do projeto na Câmara, o deputado Ruy Carneiro, "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois".  *Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.

Autoria

Foto de Augusto Coutinho

Augusto Coutinho

Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).

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