Na última quarta-feira, dia 21 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende fazer com que os gestores do Sistema Único de Saúde publiquem as listas de pacientes na fila de espera para serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. O texto ainda precisará ser votado novamente pelo Senado.
Segundo o projeto aprovado (PL 10106/18), as listas deverão discriminar:
- Especialidade médica, no caso das cirurgias;
- Modalidade dos procedimentos;
- Estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
- Número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
- Data do agendamento do procedimento ou cirurgia;
- Posição ocupada pelo paciente na lista.
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