O Ministério da Saúde publicou a 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), desta vez com foco no enfrentamento das emergências climáticas e ambientais. O edital, divulgado em 23 de março, prevê investimento superior a R$ 90 milhões e expectativa de alcance de 6 mil estudantes em todo o país. As inscrições devem começar em 27 de março.
A nova edição, intitulada PET-Saúde: Clima, busca selecionar projetos voltados à qualificação da formação de profissionais de saúde diante de um cenário em que eventos climáticos extremos e impactos ambientais aprofundam desigualdades sociais, raciais, étnicas, territoriais e de gênero. A proposta reforça a necessidade de preparar trabalhadores da saúde para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em contextos cada vez mais marcados por vulnerabilidades associadas à crise climática.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a inclusão do tema no programa representa uma decisão estratégica. “A 13ª edição do PET-Saúde traz de forma estratégica a introdução da pauta da emergência climática para que possa ser discutida dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). É um momento em que temos que pensar a formação das graduações, sobretudo nas regiões que mais sofrem com os impactos dos eventos climáticos e, também, as que mais sofrem o fenômeno das injustiças climáticas”, afirmou.
O chamamento público é direcionado a secretarias estaduais, municipais e distrital de saúde, em parceria com instituições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos. As propostas deverão prever entre três e cinco grupos de aprendizagem tutorial, com composição interprofissional obrigatória. Cada grupo deverá reunir, no mínimo, três cursos da área da saúde e um curso de outra área de formação, com até 12 participantes, entre tutores, preceptores e estudantes.
Entre as novidades do edital está o reajuste no valor das bolsas para docentes, profissionais de saúde e estudantes. Coordenadores de projeto passarão a receber R$ 1,5 mil, enquanto coordenadores tutores de grupo tutorial terão bolsa de R$ 1,4 mil. Para tutores, o valor será de R$ 1,3 mil, e para profissionais de saúde que atuarem na preceptoria, de R$ 1,1 mil. Estudantes de iniciação científica receberão R$ 700, e orientadores de serviço contarão com ajuda de custo de R$ 770 para nível superior e R$ 560 para nível médio.
Outro ponto de destaque é a reserva de 20% dos projetos para a Amazônia Legal, medida que sinaliza prioridade para territórios mais vulnerabilizados. Além disso, os projetos deverão contemplar três eixos temáticos obrigatórios: produção do cuidado no território e vigilância em saúde; acesso à atenção especializada e integralidade do cuidado; e comunicação e inovação em saúde, todos orientados pela equidade em saúde no enfrentamento das emergências climáticas e ambientais.
Criado em 2010 em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o PET-Saúde é voltado ao fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, articulando ensino, pesquisa, extensão universitária e participação social. Nesta edição, o programa amplia seu escopo ao incorporar de forma mais explícita a agenda climática à formação em saúde.
Este artigo foi elaborado com auxílio de IA e revisado pela equipe médica do Portal Afya.
Autoria
Raphael Martins Lisboa
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