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A Comissão de Fiscalização (Cofis) do CREMERJ fez um levantamento sobre a assistência oncológica do Estado e os resultados mostraram falhas graves: a maioria dos hospitais não tem a verba necessária para funcionamento adequado e o paciente pode demorar até 1 ano desde a realização da biópsia para a primeira consulta com um oncologista.
A pesquisa foi realizada de outubro a novembro de 2016 por meio de fiscalizações em 19 instituições, entre hospitais públicos, privados – com parceria público-privada – e filantrópicos, que oferecem serviços na área. Em geral, um paciente com câncer pode experienciar:
– demora de quatro semanas para a entrega do resultado de exames básicos
– depois, de mais quatro semanas para o resultado do histopatológico
– e, por fim, mais 11 semanas para receber o resultado do imuno-histoquímico
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Essa demora vai diretamente contra a Lei dos 60 dias (nº 12.732/2012), que estabelece o prazo de 60 dias para o início do tratamento oncológico:
“Art. 2º. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.”
Em relação aos recursos dos hospitais, os resultados são alarmantes:
- 80% das instituições recorrem a outras unidades para a realização da ressonância magnética. A espera do agendamento e da entrega dos resultados dura aproximadamente 25 semanas.
- 90% das unidades não possuem exames imuno-histoquímicos. A média de espera pelo resultado é de 10 semanas.
- 42% das unidades sofre com a falta recorrente de quimioterápicos
- 74% dos hospitais não realizam radioterapia. O tempo de espera para o início do tratamento radioterápico é de oito semanas.
Com isso, 59% dos pacientes são internados com câncer em estágios avançados, diminuindo consideravelmente as chances de um desfecho clínico positivo.
A defensoria pública federal informou durante uma coletiva de imprensa que todas as unidades foram notificadas e receberam o prazo de 30 dias para solucionarem os problemas.
Referências:
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