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Saúde2 abril 2024

O reajuste anual de medicamentos será de 4,5% este ano 

Valor do reajuste é o menor praticado desde 2020; a medida está em vigor desde 1º de abril 
O reajuste anual no preço de medicamentos é de 4,5% este ano. Foi o que determinou o Ministério da Saúde, com a Resolução CM-CMED 1/2024. A pasta ressaltou que o valor é o menor praticado desde 2020, lembrando que o percentual não é automático, mas representa um limite para o aumento dos preços.   

A matemática do reajuste

A definição do limite para reajuste é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula economicamente o mercado de medicamentos no país. O reajuste depreços dos remédios é feito de acordo com a fórmulaVPP = IPCA – X + Y + Z, onde: 
  • VPP é a variação percentual nopreço;  
  • IPCA é o índice depreços ao consumidor, calculado pelo IBGE;  
  • X é o fator de produtividade repassado ao consumidor, calculado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF);  
  • Y é o fator de ajuste depreços entre setores, calculado pela SRE/MF; e  
  • Z é o fator de ajuste depreços intrassetor, estipulado pela Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) e calculado em função do fator X.   
Leia ainda: Está aberto o período de envio de relatórios de comercialização de medicamentos  Para isso, a Câmara de Regulação leva em consideração fatores como o IPCA, a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e a tarifa de energia elétrica, e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2003.
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Referências bibliográficas

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