O Ministério da Saúde através da Portaria 2.010 instituiu que desde o final de novembro de 2023 os casos de doença falciforme passasse a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Agora, neste mês de agosto de 2025, a pasta ministerial publicou Nota Técnica, com o objetivo de orientar os profissionais de saúde sobre a conduta para realização da notificação e conclusão dos casos no e-SUS Sinan.
“A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da DF devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.”, afirmou o comunicado do ministério.
A inclusão da doença na lista de notificação compulsória faz parte do fortalecimento do cuidado da pessoa com doença falciforme que tem sido realizado desde a instituição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme em 2005. O ministério da saúde espera que esta ação forneça dados que possam ser utilizados na identificação de cenários epidemiológicos e no diagnóstico e avaliação de eventos de risco que possam acometer essa população.
Leia também: Tratamento para doença falciforme ganha novo medicamento no SUS
Doença falciforme no Brasil
A doença falciforme é condição hereditária crônica, que possui um maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no país. O Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra publicado em 2023 realizou uma análise epidemiológica com critério raça-cor compilando doenças e agravos monitorados pelos diversos sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e permitiu um levantamento sistematizado dos dados sobre doença falciforme11, mostrando que 79,18% dos óbitos relacionados são de pessoas pardas ou pretas.
Saiba mais: Anemia falciforme no Período Neonatal
O diagnóstico da doença, considerada a enfermidade genética mais comum no Brasil, é realizado, principalmente, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (“teste do pezinho”) e, segundo a pasta ministerial, de 2014 a 2020 teve uma cobertura de 82,37%, nesse período a incidência da doença foi 1,1 mil casos por ano.
“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirmou Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde será realizada uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h a fim de orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
Exclusividade médicaPrescreva medicação aos seus pacientes de forma gratuita e ilimitada
Como você avalia este conteúdo?
Sua opinião ajudará outros médicos a encontrar conteúdos mais relevantes.