Reunindo informações sobre raça/cor em casos de tuberculose, TB-HIV, hepatite B, hepatite C, sífilis adquirida, sífilis em gestantes, sífilis congênita, violência autoprovocada e violência interpessoal, o Ministério da Saúde lançou o Painel Epidemiologia e Desigualdades: Doenças e Agravos na População para Raça/Cor
Criado pelo Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica, o painel foi pensado como forma de dar maior visibilidade ao impacto da desigualdade social e racial nos sistemas de saúde do Brasil. Onde há uma maior morbimortalidade e dificuldade no acesso aos serviços de saúde pela população negra (pretos e pardos).
Por exemplo, segundo dados do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, retomado em 2023 pela Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), mais de 60% das mortes por Aids, em 2021, foram em pessoas pretas ou pardas.
Dados do painel de doenças e agravos na população por raça e cor
O levantamento mostra que a maior parte dos casos das doenças monitoradas estão concentrados na população negra. Em 2023, essa população representava 60% dos casos de tuberculose, enquanto a população branca correspondia a apenas 23,38% dos pacientes.
Além disso, informações sobre o desfecho de tratamento indicaram uma tendência maior entre pessoas pretas e pardas para interrupção do tratamento entre os novos casos de tuberculose.
Ainda em 2023, os casos de hepatite B também foram mais frequentes na população negra, com 52,92%, enquanto esse índice ficava em 37,09% na população branca. A hepatite C foi a única condição em que a população branca registrou a maioria dos casos, 46,86% em comparação com 44,01% dos casos na população negra.
Veja também: Doenças mais comuns da população negra
Se tratando da sífilis congênita, houve aumento significativo ou pouca diminuição nos casos entre a população negra, enquanto a população branca teve grande diminuição ou estabilidade dos casos. Mesma tendência observada nos casos de violência autoprovocada e violência interpessoal, com maior impacto para população negra.
Saúde da população negra
Ações como a criação desse painel são realizadas dentro da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), como forma de combater a desigualdade presente nos sistemas de saúde do país e aumentar a discussão e conscientização sobre o problema. A Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) ainda disponibiliza o Painel Saúde da População Negra.
Com mais informações para entender as diferenças em saúde entre grupos étnicos e raciais no Brasil, essa ferramenta se pauta em três tópicos principais que auxiliam na visão ampla dos desafios a serem combatidos:
- Enfrentamento ao racismo.
- Características sociodemográficas.
- Morbidade e mortalidade da população negra.
Buscando ampliar as políticas públicas voltadas para equidade racial, o governo federal instituiu, em 2024, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, um grupo que é responsável pela gestão, monitoramento e avaliação de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde da população negra nos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com integrantes do executivo nacional, gestores municipais e estaduais, além de representantes de movimentos sociais, essa iniciativa tem como meta apoiar a implementação dos comitês técnicos estaduais e municipais e incentivar a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Outros programas
O Ministério da Saúde também instaurou outras medidas de combate ao racismo na saúde como a Estratégia Antirracista para a Saúde e o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Estratégia Antirracista para a saúde prevê ações afirmativas e formações que incentivem a diversidade étnico-racial entre os colaboradores de todos os níveis e o monitoramento de indicadores raciais na saúde.
Já o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) promove a equidade de raça e gênero no SUS buscando combater os preconceitos enraizados nesse sistema.
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