Ministério da Saúde inclui infectologia no programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde ampliou o escopo do programa Agora Tem Especialistas com a inclusão da infectologia entre as especialidades contempladas pelas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI). A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, tem como objetivo fortalecer a assistência a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que necessitam de avaliação diagnóstica, acompanhamento especializado e tratamento integrado no Sistema Único de Saúde.

Com a mudança, a infectologia passa a integrar o conjunto de especialidades já atendidas pelo programa, que inclui cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

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Atendimento mais integrado

As Ofertas de Cuidados Integrados reúnem consultas, exames e procedimentos organizados em uma mesma linha de cuidado, permitindo que etapas importantes do diagnóstico e do tratamento sejam concluídas de forma mais ágil. A estratégia busca reduzir o tempo de espera, otimizar o fluxo de atendimento na Rede de Atenção à Saúde e ampliar a resolutividade dos serviços especializados.

Na área de infectologia, a iniciativa contempla pessoas vivendo com HIV e/ou aids, especialmente aquelas com quadro de imunossupressão que demandam investigação clínica e definição diagnóstica.

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Critérios para acesso ao atendimento com especialistas

Os atendimentos serão destinados a pacientes com diagnóstico de infecção pelo HIV que apresentem sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas. O encaminhamento deverá ser realizado pela Atenção Primária à Saúde ou pelos Serviços de Atenção Especializada, conforme os protocolos de regulação adotados por estados e municípios.

Além de ampliar o acesso às consultas especializadas, a medida prevê a realização de exames diagnósticos e avaliações clínicas que permitam uma condução mais rápida e adequada dos casos.

Monitoramento e qualificação da assistência

A Portaria SAES/MS nº 4.306 também incorpora as novas Ofertas de Cuidados Integrados de infectologia à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A inclusão permitirá o registro padronizado dos atendimentos, facilitando o monitoramento da produção assistencial e a avaliação dos resultados da política pública.