O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (27/08), o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Óbitos Relacionados ao Trabalho (PVTT). O programa estabelece uma estratégia nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho, qualificar a vigilância e subsidiar decisões e ações de saúde.
A iniciativa será implementada de forma conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os objetivos do Pacto estão a investigação dos óbitos, a identificação de fatores de risco e a adoção de medidas para evitar novas mortes.
A expectativa do programa é reduzir mortes evitáveis e preveníveis decorrentes de acidentes de trabalho, doenças, intoxicações exógenas, suicídios relacionados ao trabalho, outras violências e mortes súbitas por excesso de trabalho.
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Investigação de mortes relacionadas ao trabalho
Uma das principais medidas previstas pelo PVTT é a investigação obrigatória de óbitos suspeitos ou confirmados como relacionados ao trabalho. O procedimento poderá abranger mortes decorrentes de acidentes, intoxicações, doenças, mortes súbitas e violências interpessoais ou autoprovocadas, desde que existam elementos que indiquem relação com o trabalho.
Também poderão ser investigadas mortes ocorridas no ambiente de trabalho, durante a prestação do serviço, no trajeto de ida e volta do trabalho ou em outro local, desde que haja indícios de relação com a atividade laboral.
Identificação e notificação do caso, investigação epidemiológica, investigação dos ambientes e processos de trabalho são algumas medidas que o projeto inclui. Além disso, podem ser realizadas análise dos casos, adoção de medidas de intervenção, monitoramento e comunicação das informações.
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Programa envolve diferentes níveis do SUS
A implementação do programa prevê o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Os centros de referência em saúde do trabalhador prestarão apoio técnico e pedagógico e poderão realizar investigações epidemiológicas e dos ambientes e processos de trabalho.
Autoria
Gabriela Costa
Estagiária de conteúdo da Afya. Graduanda em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense.
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