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Saúde13 dezembro 2023

Anvisa recebe pedidos para fomento de dispositivos médicos inovadores até dia 27

Os interessados em registrar dispositivos terão até o dia 27 de dezembro de 2023 para o envio de suas propostas a Anvisa.

Por Augusto Coutinho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um edital com o objetivo de convocar empresas para trabalhar no “desenvolvimento e entrada no Brasil de dispositivos médicos inovadores e baseados em novas tecnologias”. 

O edital de chamamento 10/2023 buscará parcerias para que projetos inovadores possam passar por um processo de regularização mais ágil, com os riscos e questionamentos sobre o produto sendo analisados na tapa de desenvolvimento. A agência espera que, com isso, possa acelerar a chegada desses produtos ao público. 

Saiba mais: Anvisa aprova registro do cabotegravir 

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Seleção 

Tanto empresas quanto instituições nacionais ou internacionais poderão participar desde que possuam equipes e infraestruturas adequadas para a realização de ensaios clínicos e capacidade de desenvolver os produtos. Dez produtos serão selecionados a partir deste edital, com reserva prioritária de cinco para produtos nacionais. 

Entre outros requisitos presentes no edital estão a necessidade de o produto ser mais vantajoso que as alternativas atuais e que não fazer uso de tecnologias terapêuticas ou diagnósticas já aprovadas pela Anvisa, e ainda que o dispositivo esteja em fase de desenvolvimento, com investigações clínicas em andamento ou ainda não iniciadas. 

Leia também: Anvisa aprova registro do cabotegravir

Inscrição 

Os interessados terão até o dia 27 de dezembro de 2023 para o envio de suas propostas, que deverão ser feitas através de um formulário disponibilizado pela agência na internet. O edital completo está disponível neste site 

Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal. 

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Referências bibliográficas

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