Anvisa prorroga importação de radiofármacos para evitar desabastecimento no país

A decisão foi tomada pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início do mês (9/8) durante a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada tendo como relator da matéria o presidente da entidade, Antônio Barra Torres.

Ao iniciar a leitura do relatório, o relator lembrou que a matéria trata de “critérios e procedimentos excepcionais de importação em virtude de riscos de desabastecimento no mercado nacional” e que a medida tem como objetivo minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.

Antônio Torres ainda ressaltou que o mercado ainda é restrito e existe a constatação de falta desses radiofármacos. Assim sendo, as autoridades envolvidas solicitaram à Anvisa apoio para a mitigação do impacto dessa situação, acrescentando que por enquanto a indústria nacional não está preparada para dar conta da demanda.

O relator ainda destacou que cabe ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) informar a agência sobre a eventual normalização do mercado, o que não aconteceu.

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Radiofármacos

Radiofármacos são substâncias químicas que possuem algum radioisótopo, reconhecidos pelo organismo como substâncias processadas por algum órgão ou tecido. São fontes radioativas não seladas, que são introduzidas no organismo do paciente por ingestão, inalação ou injeção.

Essas substâncias são utilizadas na área de medicina nuclear, tanto para diagnósticos como para tratamentos.

Diante dessa importância estratégica e da complexidade tecnológica que envolve esse tipo de fármaco, a diretora Meiruze Freitas confirmou a necessidade de importação desses produtos considerados de risco maior.

“É preferível manter a importação dos produtos sem registro no Brasil, circundado com todo cuidado de monitoramento e proteção”, disse ao lembrar que “em algumas situações é necessário que a Anvisa faça avaliações excepcionais como essa, mas sempre buscando mitigar o risco, para termos um controle mínimo”.

Desinteresse do mercado e desconhecimento da população

Em seu voto, o diretor Alex Machado Campos disse que, antes de definirem seu posicionamento sobre a questão, a diretoria da Anvisa ouviu dirigentes do Ipen.

“Nos causou perplexidade o conhecimento de que não há, no horizonte próximo, possibilidade de retomada robusta para a produção desses radiofármacos. São produtos de produção exclusiva do Ipen que colocam luz sobre a questão de um desabastecimento que é fruto do desinteresse do mercado, interessando apenas ao poder público. A Anvisa, então, em muitos momentos, tem de enfrentar esse tema por uma via excepcional, como é o caso”, argumentou.

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Ao final da votação dos diretores, a ouvidora da Anvisa, Lorena Dourados, pediu a palavra para solicitar que os votos sejam publicados de forma clara e com linguagem acessível, uma vez que a ouvidoria tem percebido que o tema em questão nem sempre é bem entendido pela população, o que foi aceito pela diretoria.