Garantir acesso aos direitos básicos de pessoas transexuais e não binárias é um dever social coletivo. Constituindo um grupo vulnerabilizado socialmente, a entrega de um cuidado em saúde de qualidade e justo é uma forma de validação social que reforça o direito de ser e existir dessas pessoas.
Debater essas políticas e instrumentalizar os profissionais de saúde para aplicá-las em sua atuação é um passo tímido, mas essencial na construção de uma sociedade mais justa e equânime para pessoas transexuais e não binárias. Neste episódio, o médico de família comunidade e editor do Portal PEBMED, Marcelo Gobbo, comenta algumas dessas barreiras a fim de apresentar a política pública e suas limitações sob a perspectiva dos profissionais de saúde.
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SUS e a atuação com pessoas transexuais e não binárias
Embora exista uma portaria que redefina, amplie e regulamente o processo transexualizador no âmbito do sistema único de saúde, o SUS, a sua existência não põe em prática por si a garantia básica de acesso aos processos que ela regulamenta.
A garantia a esses direitos possui inúmeras barreias. Algumas delas envolvem aspectos estruturais de organização do sistema de saúde, outras barreiras estão nas deliberações da própria política pública, outras estão na prática daqueles profissionais que irão não aplicar a política ou mesmo daqueles que irão aplicá-la de maneira enviesada.
Neste episódio você vai ouvir sobre:
- O que é transição ou redesignação de gênero
- Quais as regulamentações que compõe esse processo no âmbito do SUS
- Quais os direitos de pessoas transexuais e não binárias no âmbito do SUS
- Quais as limitações contidas na política pública dessa portaria na garantia dos direitos de pessoas trans e não binárias
- Como profissionais de saúde em todas as áreas podem auxiliar na construção de espaços mais justos e seguros para pessoas trans e não binárias.
Confira também:
Orientação sexual, identidade e expressão de gênero: conhecendo para cuidar da população LGBTI+
Podcast Integrado: O papel do SUS para o profissional de saúde [podcast]
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