Número de usuários de cigarro eletrônico chega a 2 milhões de pessoas no Brasil
O Conselho Federal de Medicina se posicionou reforçando o caráter nocivo do cigarro eletrônico pelas substâncias que ele contêm.
A comercialização, importação e a propaganda do cigarro eletrônico (dispositivos eletrônicos para fumar, vape, e-cigarete, entre outros nomes) foi proibida no Brasil em 2009 através da RDC 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) apontou que entre 2018 e 2022, o número de usuários atingiu mais de 2 milhões de pessoas.
As proibições relativas aos cigarros eletrônicos foram reforçadas em julho de 2022 com a confirmação pela Anvisa das restrições impostas preventivamente em 2009 e por uma proibição direta do Ministério da Justiça dois meses depois ordenando a retirada de circulação dos produtos de 33 empresas.
O descumprimento das restrições aos produtos é uma infração sanitária, passível de punição através de multas ou interdição do estabelecimento. Mesmo assim, ainda é possível encontrar os produtos sendo comercializados tanto através da internet quanto em lojas físicas.
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Perigo à saúde
Os relatórios e pareceres utilizados pela Anvisa apontam várias consequências danosas à saúde em decorrência da utilização de cigarros eletrônicos não apenas pulmonares, mas também efeitos nocivos à saúde cardiovascular, gastrointestinal, neurológica, urogenital e dermatológica. Os votos para manutenção da RDC46/2009 e os relatórios e pareceres podem ser acessados por este link.
Para o Conselho Federal de Medicina, “o cigarro eletrônico possui altos índices de nicotina e de outras substâncias nocivas em sua composição, causa dependência química e pode levar milhões de pessoas ao adoecimento e à morte.”
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Lei em favor dos cigarros eletrônicos
Apesar dos dados em favor da proibição, tramita no Senado Federal um Projeto de Lei da Senadora Soraya Thronicke (Podemos), que busca a liberação dos produtos.
Em nota contra o projeto, a Associação Médica Brasileira (AMB) reforçou a informação sobre os males dos produtos, “O uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que o uso de cigarros tradicionais diários. Em estudos de laboratório, com camundongos, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.”
Para a AMB, está claro que o uso de cigarros eletrônicos é prejudicial à saúde e não traz nenhum benefício.
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