Vacinação na infância: uma perspectiva bioética acerca de sua regulamentação

Em mais uma postagem da série de divulgação de publicações científicas das revistas Afya, destacamos o artigo “Vacinação na infância: uma perspectiva bioética acerca de sua regulamentação e da ação do pediatra frente à sua hesitação”, uma pesquisa documental publicada na Revista Interdisciplinar do Pensamento Científico, em 2023. 

Logo abaixo você consegue acessar o artigo na revista! Ou baixar o PDF completo, na íntegra, gratuitamente. 

O que apresenta o artigo? 

Os autores decidiram desenvolver uma pesquisa documental que apresenta um panorama histórico acerca do ordenamento jurídico brasileiro no tocante à vacinação infantil e uma síntese dos principais marcos regulatórios e orientadores da atividade médica no Brasil, associando-os aos pressupostos bioéticos.

A coleta de dados foi realizada no período de junho a setembro de 2022, em formato eletrônico, utilizando os sites oficiais do governo brasileiro e das entidades de representação médica, bem como os bancos de dados MEDLINE/PUBMED e da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), refinada pela fonte de dados SciELO. O conteúdo selecionado foi submetido à análise crítica e organizado em seções.

O objetivo do artigo é discutir o papel público do pediatra frente à hesitação vacinal na infância, debatendo, com base nos pressupostos da Bioética da Intervenção, suas ações de promoção à imunização.

Em síntese, o artigo concluiu que a hesitação vacinal inclui um conteúdo moral devido à existência de conflitos de interesses e valores, que devem ser examinados à luz da bioética. O Estado brasileiro instituiu o caráter obrigatório da vacinação infantil amparado pelo princípio da proteção; entretanto, esse mesmo Estado exerce pouca intervenção sobre a atuação médica, que é direcionada pelas recomendações oriundas das suas entidades representativas, que delegam à relação médico-paciente o papel de elucidar os entraves resultantes da implementação das políticas públicas de vacinação.

Para entender como foi o desenvolvimento do estudo, baixe o artigo na íntegra e acesse.  

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