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Nutrologia4 setembro 2023

Anvisa proíbe suplemento alimentar infantil por propaganda enganosa

Em 2022, a Anvisa já havia emitido nota com alerta contra o uso de suplemento alimentar com melatonina fora das especificações aprovadas.

A comercialização, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kid foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que também ordenou o recolhimento do produto.  

De acordo com a agência o uso de melatonina em suplementos alimentares para crianças e adolescentes não é autorizado, pois não há segurança comprovada. Do mesmo modo, o uso por gestantes e lactantes não é autorizado. A única destinação aprovada é para utilização de 0,21 mg/dia por adultos maiores de 19 anos. 

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Anvisa proíbe suplemento alimentar infantil por propaganda enganosa

Anvisa proíbe suplemento alimentar infantil por propaganda enganosa

Irregularidades 

Segundo a Anvisa, a divulgação de funções terapêuticas alegadas como benefício do produto nos seus materiais de promoção era irregular, pois nenhuma delas era aprovada pela agência. Na internet, o produto prometia combater questões de sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, auxiliar em suplementação para transtorno do espectro autista e até câncer. 

Melatonina 

Em 2022, a Anvisa já havia emitido nota com alerta contra o uso de suplemento alimentar com melatonina fora das especificações aprovadas, enfatizando que tais produtos devem apresentar aviso “de que não devem ser consumidos por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requeiram atenção constante.” 

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Suplementos aprovados pela Anvisa 

A agência disponibiliza através desse link o painel “Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares” onde os interessados podem informações sobre as substâncias aprovadas além de: 

  • Tipo de nutriente, substância bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares. 
  • quantidade mínima e máxima autorizada. 
  • Grupo populacional e faixa etária para a qual o produto pode ser indicado. 
  • Alegações aprovadas relacionadas ao papel da substância no organismo. 
  • Advertências com informações de condições e restrições de uso. 

Os produtos irregulares, alvos de ação preventiva pela Anvisa também podem ser consultados em site, através desse link. 

Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal. 

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