Quais serviços o SUS oferece? Veja o que orientar aos pacientes

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos, dispositivos médicos e serviços especializados que vão além das consultas e do fornecimento de medicamentos. Entre eles estão aparelhos auditivos, próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, procedimentos oftalmológicos, métodos contraceptivos e serviços de reabilitação.

Conhecer esses recursos permite ao médico identificar pacientes que podem se beneficiar dos serviços e orientá-los sobre os caminhos de acesso. No entanto, a oferta de determinados procedimentos depende de critérios clínicos, avaliação especializada e fluxos de regulação da rede assistencial.

Quais tratamentos e procedimentos estão disponíveis pelo SUS?

O SUS oferece procedimentos de média e alta complexidade em diferentes especialidades, desde cirurgias oftalmológicas até tratamentos cardiovasculares e oncológicos.

Especialidade	O que o SUS oferece	Como orientar o paciente
Oftalmologia	Cirurgia de catarata, tratamentos do glaucoma, fotocoagulação a laser e medicamentos para determinadas condições da retina.	Encaminhar para avaliação oftalmológica. A indicação depende do diagnóstico e dos critérios clínicos estabelecidos nos protocolos.
Cardiologia	Cateterismo cardíaco, angioplastia coronariana, cirurgias cardíacas, implante de marca-passos e ressincronizadores.	Documentar a indicação clínica e encaminhar para avaliação cardiológica especializada. Os procedimentos dependem de critérios específicos e regulação.
Neurologia	Tratamento farmacológico da doença de Parkinson e reabilitação de sequelas de AVC, incluindo fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.	Avaliar as necessidades clínicas e limitações funcionais e encaminhar à rede especializada. Medicamentos seguem critérios dos PCDTs.
Oncologia	Tratamento cirúrgico, quimioterapia, radioterapia e transplante de medula óssea para indicações específicas.	Encaminhar pacientes com suspeita de neoplasia para investigação. O tratamento é organizado pela rede oncológica, incluindo CACON e UNACON.

Na oftalmologia, uma novidade anunciada em setembro de 2026 pelo Ministério da Saúde foi a incorporação de técnicas cirúrgicas minimamente invasivas para o tratamento combinado de catarata e glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado. Sua disponibilização depende da implementação no SUS.

Já os tratamentos oftalmológicos, implante de dispositivos cardíacos e medicamentos para Parkinson possuem critérios de indicação e elegibilidade estabelecidos nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

Quais aparelhos e dispositivos podem ser fornecidos pelo SUS?

Além dos tratamentos clínicos e cirúrgicos, o SUS disponibiliza tecnologias assistivas destinadas a melhorar a funcionalidade, a mobilidade e a comunicação dos pacientes.

Especialidade	Dispositivos disponíveis	Critérios e acesso
Otorrinolaringologia	Aparelhos auditivos (AASI), implantes cocleares e Sistemas FM pessoal.	A indicação depende da avaliaçã otorrinolaringológica e audiológica e dos critérios específicos de cada tecnologia. O acesso ocorre por serviços especializados em saúde auditiva.
Ortopedia e reabilitação	Cadeiras de rodas, próteses de membros, órteses e outros meios auxiliares de locomoção.	O paciente deve passar por avaliação funcional e prescrição individualizada. O encaminhamento pode ocorrer para a rede de reabilitação, incluindo os CER.
Endocrinologia	Insulinas, seringas com agulhas, tiras reagentes e lancetas para monitoramento glicêmico.	O fornecimento de insumos segue critérios específicos para pessoas com diabetes insulinodependentes cadastradas no SUS.

Atenção aos sensores de glicose: a Portaria SECTICS/MS nº 2/2025 formalizou a decisão de não incorporar nacionalmente ao SUS o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente para pessoas com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Iniciativas estaduais ou municipais de fornecimento não configuram uma oferta nacional padronizada.

No caso dos aparelhos auditivos, das órteses e das próteses, a concessão depende da avaliação do serviço especializado, que define o dispositivo adequado e as necessidades de adaptação e acompanhamento.

Quais métodos contraceptivos estão disponíveis?

Na ginecologia, o SUS disponibiliza métodos hormonais e não hormonais, como DIU de cobre, anticoncepcionais orais e injetáveis e implante subdérmico de etonogestrel. Também oferece laqueadura tubária e vasectomia, conforme os requisitos legais.

A Nota Técnica Conjunta nº 198/2026 estabelece orientações para gestão, distribuição e acesso ao implante contraceptivo. Já a Portaria SAES/MS nº 4.834/2026 estabeleceu atributos etários de 14 a 49 anos para inserção e retirada do dispositivo no SIGTAP. Esses parâmetros administrativos não substituem a avaliação clínica individualizada.

Como orientar: a UBS é a principal referência para aconselhamento contraceptivo e avaliação de elegibilidade. Para o implante, é necessário confirmar a disponibilidade e o fluxo de atendimento na rede local.

Como funciona o atendimento em saúde mental?

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem atendimento multiprofissional a pessoas em sofrimento psíquico, incluindo pacientes com transtornos mentais graves e persistentes ou problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Os serviços podem oferecer acompanhamento psiquiátrico, atendimentos individuais e em grupo, atividades terapêuticas e reabilitação psicossocial.

O paciente pode procurar diretamente um CAPS, sem encaminhamento médico ou agendamento para o acolhimento inicial. Após a avaliação, a equipe define a necessidade de acompanhamento no próprio serviço ou em outro ponto da rede. Situações de emergência psiquiátrica exigem atendimento imediato na rede de urgência.

Como orientar o paciente sobre o acesso aos serviços?

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada para grande parte dos atendimentos do SUS, mas existem diferenças conforme o serviço solicitado.

Serviço	Caminho de acesso
Consultas e cirurgias especializadas	Avaliação clínica, encaminhamento e regulação municipal ou estadual, quando aplicável.
Aparelhos auditivos, órteses e próteses	Avaliação e indicação pelos serviços de referência, conforme os critérios de cada dispositivo.
CAPS	Procura direta para o acolhimento inicial, sem necessidade de encaminhamento.
Farmácia Popular	Retirada em farmácias credenciadas, com documento oficial com foto, CPF e receita médica válida.
Medicamentos especializados	Atendimento aos critérios do PCDT e apresentação da documentação exigida para solicitação.

É importante que o médico informe ao paciente qual serviço procurar, se há necessidade de encaminhamento e quais laudos, exames ou documentos podem ser exigidos.

A disponibilidade de procedimentos, dispositivos e terapias pode variar conforme a organização da rede local. Em caso de dúvidas, o paciente pode procurar a secretaria municipal de saúde ou a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo telefone 136.

Ao conhecer os recursos disponíveis e os respectivos critérios de acesso, o médico pode contribuir para o encaminhamento adequado e para a continuidade do cuidado.