CFM atualiza lista de especialidades médicas e regras do RQE

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 28 de outubro de 2026, a Resolução CFM nº 2.472/2026, que atualiza a relação de 55 especialidades médicas e 64 áreas de atuação reconhecidas no Brasil. Entre as principais novidades estão o reconhecimento de duas novas áreas de atuação e a atualização dos requisitos de formação e certificação médica. A norma também detalha as titulações aceitas para a obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

A Resolução CFM nº 2.472/2026 homologa a Portaria CME nº 1/2026, aprovada pela Comissão Mista de Especialidades (CME), integrada por representantes do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O documento apresenta quatro relações: as especialidades médicas reconhecidas, as áreas de atuação reconhecidas e as respectivas formas de obtenção das titulações para fins de registro profissional.

Quais são as novas áreas de atuação reconhecidas pelo CFM?

Com a atualização, o país mantém 55 especialidades médicas reconhecidas e passa de 62 para 64 áreas de atuação. Entre as principais mudanças estão o reconhecimento de Cardiointensivismo e Medicina Marítima e Hiperbárica, a redução da duração prevista para a residência em Medicina Legal e Perícia Médica e a inclusão de Genética Médica entre os pré-requisitos para Medicina Paliativa.

Para obter a certificação em uma área de atuação, a portaria prevê a conclusão de programa de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou a aprovação em concurso de certificação da Associação Médica Brasileira (AMB). O documento também especifica os pré-requisitos de cada área, incluindo as especialidades médicas de origem aceitas e o tempo de formação exigido.

Medicina Paliativa passa a aceitar mais uma especialidade de origem

A atualização inclui Genética Médica entre as especialidades que permitem o ingresso na formação em Medicina Paliativa.

Com a alteração, passam a ser reconhecidas 13 especialidades de origem, incluindo Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Oncologia Clínica e Pediatria.

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Quais são as regras para obtenção do RQE?

A Resolução CFM nº 2.472/2026 detalha as formas de obtenção dos títulos e certificações aceitos para o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nos Conselhos Regionais de Medicina.

De acordo com a norma, são reconhecidas as titulações obtidas por meio de programas de residência médica credenciados pela CNRM ou de títulos e certificações emitidos pela AMB, conforme os requisitos de cada especialidade ou área de atuação.

O texto também especifica os pré-requisitos de formação e as entidades responsáveis pelos respectivos processos de certificação.

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Residência médica segue critérios específicos de acesso

A portaria discrimina a duração dos programas e separa especialidades de acesso direto daquelas que exigem formação anterior. Clínica Médica tem acesso direto e duração de dois anos. Pediatria também permite acesso direto, com programa de três anos.

Para Cardiologia, são previstos dois anos de formação específica após Clínica Médica. O pré-requisito pode ser atendido por residência credenciada nessa especialidade ou por título emitido pela AMB com RQE, segundo a portaria. Cirurgia Vascular exige formação prévia em Cirurgia Geral e prevê dois anos de residência na especialidade.

Nas áreas de atuação, a duração também varia. Medicina do Sono prevê um ano de formação, enquanto Cardiologia Pediátrica e Medicina Paliativa têm programas de dois anos. As exigências de ingresso devem ser conferidas individualmente, pois a resolução não estabelece uma regra única para todas as formações.

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Quando as novas regras entram em vigor?

A resolução entrou em vigor em 28 de outubro de 2026, data de sua publicação no Diário Oficial da União, e revogou a Resolução CFM nº 2.380/2024.

Para médicos e candidatos à residência, a atualização serve como referência para verificar as especialidades e áreas de atuação oficialmente reconhecidas, os requisitos de ingresso na formação e os documentos admitidos para obtenção do RQE.

Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.